Inquérito contra Michel Temer foi arquivado pelo Supremo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu arquivar inquérito contra o vice-presidente Michel Temer por suspeita de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas donas de contratos no porto de Santos (SP).

Inquérito contra Michel Temer foi arquivado pelo Supremo

A decisão segue recomendação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Segundo ele, o Ministério Público Federal em 2002 já havia se posicionado sobre o caso e determinado o arquivamento do processo por considerar que não havia indícios de participação de Temer.

O vice seria investigado por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.

Na prática, a decisão do ministro não poderia ser diferente e apenas formaliza o fim do inquérito, já que caberia a Gurgel decidir pela continuidade das investigações ou simplesmente não seguir em frente.

"Ante a manifestação do titular da ação penal no sentido de não terem vindo à balha, após o arquivamento da investigação anterior, novas provas, revela-se imprópria a sequência do inquérito neste tribunal", diz a decisão de Marco Aurélio.

Em 2006, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se Temer teria recebido propina de empresas detentoras de contratos da Companhia Docas do Estado de SP, que administra o porto de Santos.

Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista.
Para Gurgel, no entanto, os novos indícios apontados pela Polícia Federal não justificam a reabertura do caso.
Segundo o procurador-geral, as diligências realizadas estavam relacionadas a Azeredo.
Na sua decisão, Marco Aurélio afirma que o caso deve voltar para a Justiça Federal em Santos para a análise da situação de Marcelo de Azeredo.
O processo tinha sido encaminhado ao Supremo porque o vice-presidente tem foro privilegiado.
A investigação começou em 2000, quando a ex-mulher de Azeredo entrou com processo de separação na Vara da Família em Santos.
Nesse processo cível, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, de acordo com o inquérito, o pagamento de propina.
Ao comentar a denúncia, o vice-presidente, Michel Temer, negou que tenha recebido qualquer tipo de propina e disse que nunca teve relações próximas com o ex-presidente da Codesp.