Objetivo é investigar se benefícios
oferecidos respeitam as normas internacionais
O
Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu nesta
terça-feira, 27, instaurar inquérito civil para apurar denúncias de supostas
violações de direitos humanos de cubanos participantes do programa Mais
Médicos. De acordo com nota divulgada pela assessoria da Procuradoria da
República no Distrito Federal, o objetivo "é verificar se as condições de
trabalho oferecidas aos ''intercambistas'' estão de acordo com as normas
internas e internacionais de proteção aos direitos humanos, cuja defesa compete
ao MPF".
A
investigação será conduzida pelo 5.º Ofício de Cidadania da Procuradoria da
República do Distrito Federal. Segundo a nota, nesta terça-feira foram pedidas
informações aos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio
Mercadante, e às Organizações Pan-Americana (Opas) e Mundial de Saúde (OMS).
O Ministério Público Federal quer ter
acesso à cópia do "Acordo de Cooperação técnica para ampliar o acesso da
população brasileira à atenção básica em saúde", que foi assinado pelo
governo no dia 21 com a Opas. Após o recebimento do pedido de informações, as
autoridades têm 15 dias para responder aos questionamentos.
Médicos cubanos terão salário integral
LAÍS ALEGRETTI - Agência Estado
A vice-ministra de Saúde de Cuba,
Marcia Cobas, afirmou nesta segunda-feira, 26, que os profissionais cubanos
recebem 100% de seus salários. Durante discurso de abertura da fase de
avaliação do programa Mais Médicos, Cobas disse que a intenção dos profissionais
cubanos não é ocupar o espaço do médico brasileiro. "Queremos ir aos
lugares onde a população mais precisa, onde não tem médico", disse.
"Cuba é um país sem muitos
recursos naturais. Nossos recursos são homens e mulheres que se preparam com
conhecimento para tratar do nosso povo e do povo que precisa", afirmou. Ao
fim do discurso, os profissionais aplaudiram Cobas em pé. Estão presentes 176
profissionais que vieram de Cuba e 23 que se formaram em outros países,
principalmente Portugal e Espanha. Eles farão, no Distrito Federal, o módulo de
acolhimento e avaliação, que dura três semanas. Depois disso, vão para os
locais definitivos onde atuarão no atendimento à população.
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